Política de Privacidade

Responsável:
A. DEMS LTD
Contacto RGPD: [email protected]

Recolhemos apenas os dados pessoais mínimos necessários para prestar o serviço. Em concreto:

• Conta / ativação — o ID do seu aparelho (código de 8 caracteres) e o seu endereço de e-mail.
• Pagamento — montante da compra e identificador da encomenda. Os dados completos do cartão ou do PayPal são tratados pelos nossos prestadores de pagamento e nunca são guardados nos nossos servidores.
• Compras dentro da aplicação — identificador da encomenda, estado da subscrição e token de compra fornecidos pelo Google Play ou pela App Store, unicamente para validar a sua subscrição Premium. Nunca acedemos aos seus dados de pagamento da plataforma.
• Identificadores publicitários — AAID da Google no Android e IDFA da Apple no iOS, apenas nas aplicações para telemóvel e tablet e apenas para as finalidades descritas na secção de publicidade móvel.
• Identificador do aparelho — usado para associar a sua licença ou subscrição ao aparelho correspondente.
• Técnicos — endereço IP, tipo de aparelho, tipo de navegador, versão do sistema ou da aplicação, idioma, marcas temporais e registos de erro (apenas segurança e depuração).
• Dados da lista — o URL da lista ou as credenciais do servidor multimédia que nos fornece, guardados cifrados nos nossos servidores e usados unicamente para enviar a lista para o seu aparelho.
• Comunicações — o conteúdo das mensagens que envia através do formulário de contacto.
• Assistente de ajuda — o texto de qualquer pergunta que escreva livremente no assistente do site. Não o guardamos e não fica associado à sua conta.

Tratamos os seus dados com os seguintes fundamentos:

• Execução de um contrato (art. 6.º, n.º 1, al. b) — ativação, gestão de listas, validação da subscrição Premium e confirmações por e-mail.
• Interesses legítimos (art. 6.º, n.º 1, al. f) — segurança, prevenção da fraude e depuração.
• Obrigação legal (art. 6.º, n.º 1, al. c) — registos contabilísticos e fiscais (legislação cipriota).
• Consentimento (art. 6.º, n.º 1, al. a) — publicidade personalizada e medição publicitária quando é exigido consentimento.

Usamos os seus dados pessoais apenas para: (a) prestar o serviço FlexTV Player que encomendou, (b) processar os pagamentos do site e validar as subscrições dentro da aplicação através dos nossos parceiros, (c) enviar e-mails transacionais, (d) detetar e prevenir fraude e abuso, (e) cumprir obrigações legais e (f) apresentar e medir publicidade nas aplicações gratuitas para telemóvel e tablet quando permitido. Não usamos os seus dados para definição de perfis comerciais nem para marketing alheio ao serviço. O nosso site e as nossas aplicações para televisores ligados (Samsung Tizen, LG webOS, Android TV, Amazon Fire TV) não contêm publicidade.

A versão gratuita da FlexTV Player em telemóvel e tablet apresenta anúncios através do Google AdMob (Google Ireland Limited). As nossas aplicações para televisores ligados não apresentam publicidade.

Os dados tratados para esta finalidade podem incluir:

• o identificador publicitário do aparelho (AAID da Google no Android, IDFA no iOS);
• um identificador de aparelho, para associar a sua licença ou subscrição ao equipamento;
• dados técnicos e de utilização como o modelo do aparelho, a versão do sistema, a versão da aplicação, o endereço IP aproximado e o idioma.

Consoante a sua escolha, os anúncios podem ser personalizados ou não personalizados e o seu desempenho pode ser medido.

Consentimento. Se estiver no EEE, no Reino Unido ou na Suíça, pedimos o seu consentimento prévio através da User Messaging Platform da Google, apresentada ao iniciar a aplicação. Pode alterar ou retirar a sua escolha a qualquer momento na opção «Gerir opções de privacidade» nas definições da aplicação. Sem consentimento não é apresentada publicidade personalizada.

No iOS, o sistema pode também pedir a autorização App Tracking Transparency. Recusá-la não o impede de usar a aplicação.

Informação da Google: policies.google.com/technologies/partner-sites e support.google.com/admob/answer/9012903.

A subscrição Premium remove toda a publicidade.

Só partilhamos dados com os seguintes subcontratantes, estritamente para as finalidades acima:

• Hetzner Online GmbH (Alemanha / Finlândia) — alojamento de servidores.
• Cloudflare, Inc. (EUA, com presença na UE) — CDN, proteção anti-robôs e captcha Turnstile. Enquadrado pelas Cláusulas Contratuais-Tipo (CCT) para qualquer transferência para os EUA.
• PayPal (Europe) S.à r.l. et Cie, S.C.A. (Luxemburgo) — pagamentos web PayPal.
• MyPos AD (Bulgária, UE) — pagamentos web por cartão.
• Google Ireland Limited — subscrições dentro da aplicação no Google Play e publicidade Google AdMob nas aplicações móveis.
• Apple Distribution International Ltd. — subscrições dentro da aplicação na App Store onde a aplicação iOS estiver disponível.
• OVH SAS (França, UE) — envio de e-mail (SMTP).
• Anthropic PBC (EUA) — assistente de ajuda do site. Só lhe é enviado o texto da pergunta que escreve; o seu link de lista, as suas credenciais de fornecedor, o seu endereço de e-mail e o seu endereço IP não são enviados. Enquadrado pelas Cláusulas Contratuais-Tipo (CCT).

Não vendemos os seus dados pessoais.

A Cloudflare, a Google, a Apple, a Anthropic ou os seus subcontratantes podem tratar dados fora da UE/EEE, nomeadamente nos Estados Unidos. Estas transferências apoiam-se em decisões de adequação quando existem, nas Cláusulas Contratuais-Tipo (CCT) da Comissão Europeia ou em garantias equivalentes. Os dados de alojamento permanecem armazenados na UE/EEE.

Tem os seguintes direitos sobre os seus dados pessoais:

• Direito de acesso (art. 15.º) — obter uma cópia dos dados que temos sobre si.
• Direito de retificação (art. 16.º) — corrigir dados inexatos.
• Direito ao apagamento (art. 17.º) — pedir a eliminação quando já não forem necessários.
• Direito à limitação (art. 18.º) — restringir o tratamento em casos específicos.
• Direito à portabilidade (art. 20.º) — receber os seus dados num formato estruturado e legível por máquina.
• Direito de oposição (art. 21.º) — ao tratamento baseado em interesses legítimos.
• Direito de retirar o consentimento (art. 7.º, n.º 3) — a qualquer momento, quando o consentimento for a base.
• Direito de não ficar sujeito a decisões automatizadas (art. 22.º) — não recorremos a esse tipo de decisões.

Se residir na Califórnia ou noutro estado dos EUA com legislação de privacidade comparável, pode ter o direito de saber que dados pessoais são recolhidos, de pedir a sua eliminação ou correção e de se opor à «venda» ou «partilha» de dados pessoais para publicidade dirigida.

Não vendemos os seus dados pessoais.

Para se opor à publicidade dirigida, use a opção «Gerir opções de privacidade» nas definições da aplicação, reponha o seu identificador publicitário ao nível do sistema operativo ou contacte-nos para o endereço de e-mail indicado nesta política.

Envie o pedido para [email protected] com o ID do dispositivo. Respondemos em um mês (Art. 12.3 RGPD), prorrogável dois meses para casos complexos.

Pode apresentar reclamação à autoridade cipriota: Office of the Commissioner for Personal Data Protection, 1, Iasonos Street, 1082 Nicosia, Chipre — www.dataprotection.gov.cy. Ou à autoridade do seu Estado-Membro de residência (CNPD em Portugal).

Aplicamos medidas técnicas e organizativas conformes às normas do setor para proteger os seus dados: cifragem TLS em trânsito, cifragem em repouso dos campos sensíveis (AES-256-CBC), controlos de acesso, segredos guardados fora da raiz web, limitação da frequência de pedidos, proteção anti-robôs (Cloudflare + Turnstile) e registo de auditoria. Nenhum método de transmissão ou de armazenamento eletrónico é 100% seguro, mas aplicamos todo o cuidado razoável.

Usamos apenas cookies estritamente necessários à segurança (proteção anti-robôs da Cloudflare) e para memorizar os rascunhos dos seus formulários. Não usamos cookies analíticos, de marketing ou de rastreio. Por isso não é exigida qualquer janela de consentimento ao abrigo do RGPD nem da diretiva ePrivacy. Na primeira visita é apresentado um pequeno aviso informativo; fechá-lo constitui uma tomada de conhecimento e não um consentimento (que aqui não é necessário).

As nossas aplicações e serviços não se dirigem a menores de 13 anos e não recolhemos conscientemente dados pessoais de crianças. Nas aplicações móveis gratuitas, a publicidade só é apresentada após o processo de consentimento descrito acima e os pedidos de anúncios são marcados como não dirigidos a crianças. Se acredita que uma criança nos forneceu dados pessoais, contacte-nos em [email protected] e iremos eliminá-los.

Podemos atualizar esta Política de Privacidade pontualmente. A data de «Última atualização» no topo indica a revisão mais recente. As alterações substanciais são comunicadas por e-mail aos clientes ativos.

Questões de privacidade: [email protected], ou por correio para A. DEMS LTD.